As pequenas propriedades são, também, as que mais geram empregos: 84,4% das pessoas empregadas na agricultura estão em áreas com menos de 200 hectares. “No censo de 2006 ficou muito patente que a agricultura familiar era responsável por 7 de cada 10 empregos criados no campo”, conta Débora Lerrer, professora-adjunta do Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. “E a agricultura familiar é muito mais produtiva do que a agricultura que a gente chama de agricultura capitalista, a grande propriedade”, completa ela.
“É um absurdo muito grande, porque quem gera emprego e produz alimento é a agricultura familiar, mas quem fica com o subsídio e crédito governamental é a agricultura patronal”, opina Clóvis de Oliveira, pesquisador científico do Instituto Botânico e ativista do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), MUDA e Articulação Paulista de Agroecologia. Enquanto a agricultura familiar coloca comida na mesa dos brasileiros, é o agronegócio que recebe mais crédito do governo.
Em termos de valores, o Brasil passou de uma média anual de R$ 7,9 bilhões entre 2002 e 2004 para R$ 14,7 bilhões entre 2005 e 2007. Isso representou, no último triênio considerado, 0,6% do PIB nacional. Soja, a cana-de-açúcar e o café não são produtos em destaque nos subsídios oferecidos pela união: 61% do total de subsídios oferecidos no final do período analisado foram para o trigo, arroz, algodão e milho. Mas vale notar que, normalmente, culturas de milho, soja e algodão são rotativas – logo deduz-se um repasse de subsídios indireto à soja. O governo federal concedeu por meio de diferentes programas R$ 354,8 bilhões (ou 5,4% do PIB) em subsídios em 2017. Apesar de os valores em relação ao PIB estarem em trajetória decrescente desde 2015, o montante destinado a benefícios tributários, financeiros e creditícios no acumulado em 15 anos chega a R$ 3,997 trilhões.
84,4% das pessoas empregadas na agricultura estão em áreas com menos de 200 hectares.
A produção dos assentamentos do MST se enquadra no que se convencionou chamar de agricultura familiar. “Mas eu prefiro chamar de agricultura camponesa”, explica Gilmar Mauro, da coordenação nacional do MST. “A produção camponesa fundamentalmente é familiar, porque depende da família. Mas o conceito de agricultura familiar pode abarcar uma tentativa de aproximação do agronegócio, criando uma espécie de ‘agronegocinho’”, alerta o dirigente.
Gilmar faz essa diferenciação para marcar uma posição política. A agricultura familiar 1Lei n º 11.326, de 24 de julho de 2006: As características gerais necessárias para o reconhecimento do agricultor familiar e empreendedor familiar rural são definidas da seguinte forma: (I) “Não detenha, a qualquer título, área maior do 4 (quatro) módulos fiscais; (II) “Utilize predominantemente mão de obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento”; (III) “Tenha percentual mínimo da renda familiar originada de atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento”; e (IV) “Dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família”. se opõe à agricultura patronal inclusive por definição. No entanto, existem manifestações identitárias dentro da agricultura familiar — como camponês, quilombola, extrativista — que trazem a afirmação política de uma agricultura que não é mera reprodução de modelos convencionais patronais (como o agronegócio) em escala menor. Essas identidades se opõem à agricultura que, via crédito, reproduz a agricultura convencional patronal, o ‘agronegocinho’ a que se refere Gilmar. Por isso a preferência dele e do movimento pelo termo agricultura camponesa ao invés de familiar.
Para identificar produtos da agricultura familiar, você pode procurar pelo Senaf – Selo Nacional da Agricultura Familiar, emitido pelo Ministério da Agricultura sob alguns critérios. O Senaf pode ser ainda mais específico, identificando produtos de comunidades quilombolas, de produtoras mulheres, jovens, povos indígenas e produções que promovem a sociobiodiversidade. É uma ferramenta desenvolvida pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) através da qual cada produto tem sua própria numeração e código QR para rastreabilidade.
Reforma agrária e comida acessível
Quem está produzindo comida neste país não é o dono de terras improdutivas, obviamente; o grande latifundiário que está sentado sobre a terra nua, esperando que ela valorize, para lucrar com a especulação. Também não é o agronegócio, ao contrário do discurso comum do agro é pop.
As monoculturas e/ou culturas rotativas – aquelas grandes extensões de terra com apenas uma espécie plantada, geralmente soja, cana de açúcar, milho, arroz e algodão, ou culturas onde essas commodities são cultivadas de forma rotativa de acordo com a época do ano – produzem massivamente para alimentar animais para consumo 2De acordo com dados divulgados pela Agência Embrapa de Informação Tecnológica (AGEITEC), o uso do milho em grão como alimentação animal representa a maior parte do consumo desse cereal, isto é, cerca de 70% no mundo. Nos Estados Unidos, cerca de 50% são destinados a esse fim, enquanto que no Brasil varia de 60% a 80%, dependendo da fonte da estimativa e do ano. Cerca de 79% da soja no mundo é esmagada para fazer ração animal e 18% para produção de óleo de soja., para o mercado do biocombustível, para a produção de fibras e fios de algodão e para a indústria dos alimentos ultraprocessados. Por seu caráter não biodiverso, essas plantações são intensivas em uso de insumos químicos (agrotóxicos, fertilizantes, herbicidas, etc), em grande parte transgênica (principalmente no caso da soja, milho e algodão) e em maior parte para exportação.
O agronegócio não produz comida, e sim commodities para venda no mercado externo. Produtos que têm mais valor na bolsa do que nos mercados locais. O agronegócio é voltado para a exploração da terra e dos recursos naturais para a obtenção de lucro, e muito pouco tem a ver com produção de alimento. É uma agricultura que não se preocupa muito com preservação do solo, do rio, qualidade do alimento, resíduo de veneno. Falta muita empatia para com as pessoas que vão se alimentar daquilo e também com a natureza e a biodiversidade. É um grande tiro o pé o que eles fazem: destroem terra e destroem rio, e então o dinheiro migra de terra e deixa a terra arrasada pra trás.
— Clóvis de Oliveira
Mas, afinal, estamos nos alimentando de quê?
“Se você for olhar a gôndola de biscoitos de um supermercado, que é basicamente tudo ultraprocessado, a base é de soja e milho. E hoje é muito comum você ver as pessoas comendo apenas esses ultraprocessados. Se você pensar que a soja e o milho também fazem a ração que as galinhas comem, que o gado come, então você vai poder dizer que o agronegócio produz, sim, alimento. Porque a base da alimentação brasileira é a carne. Então, se a pessoa compra carne e comida industrializada, ela está consumindo produtos do agronegócio sim — ainda que indiretamente”, aponta Flaviane. Em média, 21,5% das calorias ingeridas pelo brasileiro tem origem nos alimentos ultraprocessados.
Juliana Gomes, do blog Comida Saudável pra Todos, chama os ultraprocessados de “substâncias comestíveis”. Não é comida. E não alimenta. “Saudável é uma alimentação em que os alimentos são frutos de processos socialmente justos e ambientalmente sustentáveis”, diz Bruna de Oliveira, nutricionista, hortelã urbana e curadora alimentar.
Como afirmou durante a III Feira da Reforma Agrária, que aconteceu em São Paulo em maio de 2018, Patrícia Jaime, nutricionista da Faculdade de Saúde Pública da USP e uma das colaboradoras na elaboração do Guia Alimentar para a População Brasileira de 2014, “alimentação saudável é mais que ingestão de nutrientes. Diz respeito sim à saúde, mas também ao meio ambiente, distribuição de renda, justiça social”.
Agroecologia e produção orgânica
Patrícia e Bruna estão se referindo a alimentos produzidos por uma agricultura de base agroecológica. A agroecologia, segundo o Dicionário de Educação do Campo, é um conjunto de conhecimentos e práticas baseadas “em técnicas e saberes tradicionais dos povos originários e camponeses que incorporam princípios ecológicos e valores culturais às práticas agrícolas que, com o tempo, foram descologizadas e desculturalizadas pela capitalização e tecnificação da agricultura” 3CALDART, R.S., PEREIRA, I.B., ALENTEJANO, P., FRIGOTTO, G., org. Dicionário de Educação do Campo. Rio de Janeiro, São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Expressão Popular, 2012..
Os métodos agroecológicos utilizam processos da natureza para a produção de alimentos. “A agricultura de base agroecológica depende menos de insumos de mercado. Ao invés de usar adubo químico, por exemplo, usa biofertilizante, geralmente de esterco animal”, explica Débora. Sem a dependência dos petroquímicos, os métodos agroecológicos libertam o agricultor da dependência das multinacionais por insumos agrícolas.
“A agroecologia apresenta uma visão sistêmica, integrando o homem à natureza e tentando criar um processo de auto-responsabilização sobre os efeitos causados pelo manejo agrícola”, diz Clóvis. O que na prática significa, mais do que alimentos orgânicos, alimentos produzidos de maneira socialmente justa e ambientalmente sustentável.
Essa diferença entre alimentos orgânicos e agroecologia serve para lembrar outro ponto importante nessa discussão. Quando os orgânicos ganharam espaço em mercados sofisticados e abriram um nicho, o agronegócio passou a se interessar pela produção orgânica. “O agronegócio vê os orgânicos como uma oportunidade e ataca esse nicho, simplesmente substituindo os insumos químicos por insumos orgânicos, mas ainda explorando a natureza, o solo, a mão de obra rural”. Ou seja, mudam-se os insumos, mas mantém-se a mentalidade.
Muita calma nessa hora
Temos outro ponto de atenção nessa conversa. A agricultura familiar nem sempre é orgânica ou agroecológica. “Existem políticas públicas que induzem à modernização da agricultura, com todo o ‘pacote tecnológico’ que envolve veneno e sementes transgênicas. Esse é um modelo que vem da década de 50/60 e que torna o agronegócio tão consolidado no Brasil”, alerta Flaviane. No dia a dia, o apoio que chega aos agricultores familiares é muito tendencioso a adotar esse modelo e as políticas públicas e de crédito não facilitam a produção agroecológica.
Para os especialistas, são muitos contextos em que a agricultura familiar faz uso de agrotóxicos e outros venenos. Pode ser por conta de relacionamentos externos ou medo de perder a produção. “Por vezes, essa é a única opção do agricultor para suprir as necessidades de uma casa e sua família. Ao mesmo tempo, percebemos um movimento crescente de transição agroecológica e um redirecionamento da agricultura familiar para compor circuitos curtos”, diz Bruna.
É preciso criar novas tecnologias e instrumentos públicos de incentivo a isso. É preciso ter infra estrutura que permita que a produção agroecológica produzida nos vários tipos de produção camponesa, assentamentos, agricultura familiar chegue aos grande centros e à população, e principalmente num preço muito mais baixo do que hoje. Criar condições de logística que permita chegar esse produto aos grandes centros e periferias do grandes centros. Essa é uma luta política e vamos continuar trabalhando nela.
— Gilmar Mauro
A transição está chegando também aos assentamentos do MST. O movimento tem uma diretriz unisona para a produção agroecológica e aos poucos os assentamentos estão se adaptando. “A matriz tecnológica que defendemos é a agroecologia. É uma linha política que estamos trabalhando permanentemente, de forma persuasiva e com formação junto a todas as famílias assentadas”, afirma Gilmar. Mas não é uma obrigatoriedade produzir de forma agroecológica dentro do movimento. “Nós temos essa contradição”, admite ele.
Para o dirigente, o estímulo à produção agroecológica acontece porque o MST entende que há um processo de envenenamento do solo, da água, dos recursos naturais, da alimentação humana; “há um processo de aquecimento global e esse tipo de alimentação está provocando um monte de enfermidades na população”.
Essa transição, no entanto, vai contra os movimentos de mercado, e desafia o modelo hegemônico. “Toda a lógica, desde a universidade até grandes empresas, trabalha em outra perspectiva, a de transformar a produção agrícola em commodities internacionais. Dos 65 milhões de hectares que nós usamos no Brasil para agricultura, quase 35 milhões são utilizados para a produção de soja; 16 milhões são milho. Mais ou menos 180 milhões de hectares são pastos com 170 milhões de cabeças de gado. Na lógica do capital o importante é produzir e exportar commodities”, completa ele.
Reforma agrária e agroecologia
Essa combinação poderosa aviva a imaginação de quem quer viver em um país com ampla produção de alimento ambientalmente sustentável e socialmente justo, a preços acessíveis. “Agroecologia associada à reforma agrária seria retumbante. Nunca se deu acesso a esse tipo de experimentação social no país”, se empolga a professora Débora. Essa combinação teria o potencial não apenas de promover uma tão necessária regeneração ambiental em áreas de cultivo degradadas, mas também o de aumentar significativamente a qualidade de vida da população.
“Obviamente você tem que pensar a redistribuição de terra, no acesso aos meios produtivos. A terra é o básico para você ter produção de alimento”, diz Flaviane. “Precisamos, sim, entender quem está produzindo comida, para apoiar [essas pessoas]. Quem está produzindo precisa da parceria de quem está próximo, de quem pode pagar um alimento in natura ou beneficiado por pequenas indústrias familiares e cooperativas”.
Assim como acreditamos que a terra é um patrimônio da humanidade e deveria cumprir sua função social para toda a humanidade, as sementes, a água, a biodiversidade são um patrimônio da humanidade. Na nossa avaliação o camponês deveria ser considerado guardião do meio ambiente. Na medida que ele cuida de uma fonte de água, replanta árvores, produz de forma agroecológica, ele está dando uma contribuição imensa para a humanidade, para além daquilo que se convenciona chamar de mercado, do que ele vende pro mercado.
— Gilmar Mauro
“Reforma agrária é fundamental pra equacionar a qualidade de vida inclusive nos ambientes urbanos, promovendo uma volta de pessoas para a agricultura”, diz Clóvis. Essa volta, claro, tem que estar fundamentada na melhoria das condições do agricultor também, para que ele possa ter uma vida tão boa quanto um morador das cidades. “Qualquer assentamento que tem alguns anos de instalação é muito arborizado. As famílias que neles residem estão socialmente mais seguras e economicamente atuantes, e não de maneira degradada, como subalternos. Isso tem um sentido social muito importante no país”, Débora concorda.
Circuitos curtos
Os circuitos curtos são aqueles em que o alimento chega nas mãos do consumidor “com informações que lhe permitam saber onde o produto foi produzido (lugar), por quem (produtor) e de que forma (sistema de produção – orgânico ou convencional) [4]. “A cadeia de alimentos convencional é formada por diferentes e múltiplos elos que se articulam numa mega operação do plantio até a distribuição dos alimentos nas redes de varejo”, explica a nutricionista Bruna de Oliveira. O que significa a essa cadeia uma distância muito longa entre produtores e consumidores.
“A proposta dos circuitos curtos é reduzir ao máximo o número de elos que separa quem produz de quem consome alimentos. Não importa se esse alimento for in natura, beneficiado ou minimamente processado, acessar alimentos diretamente com quem produz é incentivar uma cadeia — ou circuito — curto de alimentos. São vários os benefícios ambientais, sociais individuais e coletivos do fortalecimento de circuitos curtos”, diz Bruna.
Entre os exemplos mais conhecidos de circuitos curtos estão as feiras de produtores, grupos de consumo, entregas de cestas, CSAs (Comunidade que Sustenta a Agricultura). Isso já começou a ser realidade em muitos lugares do Brasil: o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) identificou em 2016 cerca de 600 feiras orgânicas/agroecológicas em mais de 130 cidades brasileiras, incluindo 24 capitais.
“Ao tomar a decisão de comer o que se cultiva localmente, o cidadão apoia uma agricultura mais sustentável. Quando você conhece quem produz, e prioriza comer produtos in natura, a chance de você estar apoiando uma agricultura agroecológica de base familiar é maior”, afirma Flaviane. A adoção dos circuitos curtos passa pela conscientização e um olhar crítico e político sobre o consumo.
Para Clóvis, o MST vem fazendo um importante trabalho no sentido da popularização da alimentação agroecológica. “A abertura do Armazém do Campo em São Paulo, e depois em Belo Horizonte e outras cidades, tem sido uma forma de levar a produção agroecológica dos assentamentos para os grandes centros, de maneira acessível à população”.
A reforma agrária, caso um dia logre acontecer de fato, poderia oferecer condições para a ampliação dos circuitos curtos e a popularização dos alimentos de base agroecológica. Isso, combinado com a conscientização da sociedade como um todo, tem um potencial fortemente revolucionário no sentido da soberania alimentar.
Consumir alimentos in natura, ou minimamente processados, de circuitos curtos — ao invés de comprar produtos industrializados em supermercados — é buscar uma relação com a comida e com quem a produz que combate a apropriação de um processo tão importante — as escolhas e decisões relacionadas a se alimentar — pelo sistema agroalimentar. “Quando a base da sua alimentação é comprada nos supermercados, você está apoiando uma industria que sufoca qualquer outra experiência”, alerta Flaviane.
Comer também é um ato de prazer, de partilha, e um elo de interdependência entre a nossa espécie e o planeta. Marcamos e somos marcados ambientalmente e socialmente por meio da alimentação, todos os dias. As pessoas precisam ser sentir protagonistas dos seus processos de gestão do tempo da vida. Esse protagonismo perpassa o reconhecimento da alimentação, não apenas na sua dimensão biológica e de manutenção da vida, mas também como uma expressão social que se faz com muitos atores e etapas e cada um e uma de nós também participa desse sistema alimentar.
— Bruna de Oliveira
A reforma agrária, caso um dia logre acontecer de fato, poderia oferecer condições para a ampliação dos circuitos curtos e a popularização dos alimentos de base agroecológica. Isso, combinado com a conscientização da sociedade como um todo, tem um potencial fortemente revolucionário no sentido da soberania alimentar 4 A soberania alimentar é um princípio crucial para a garantia de segurança alimentar e nutricional e diz respeito ao direito que tem os povos de definirem as políticas, com autonomia sobre o que produzir, para quem produzir e em que condições produzir . Soberania alimentar significa garantir a soberania dos agricultores e agricultoras, extrativistas, pescadores e pescadoras, entre outros grupos, sobre sua cultura e sobre os bens da natureza.. “Não é à toa que no Brasil a gente não consegue avançar na reforma agrária. Estamos falando de poder. O poder de uma agroindústria milionária”, diz Flaviane. “A reforma agrária democratiza o uso social da terra e oportuniza que pessoas deixem de ser reféns dessa cadeia convencional de alimentos”, completa Bruna.
Agronegócio e terras improdutivas não fazem isso. A reforma agrária popular proposta pelo MST objetiva a popularização do alimento saudável, agrobiodiverso, sem veneno, e acessível. Ou seja, comida boa na mesa de todos os brasileiros. Revolucionário, de verdade.
Nos outros textos da série terra com t minúsculo: MST e sustentabilidade nós falamos sobre outras possibilidades de cultivo e manejo da terra, como agroecologia e agrofloresta, utilizadas pelos trabalhadores rurais nos assentamentos; a relação entre algodão orgânico e o o MST; e as mulheres do movimento que estão unindo a luta pela terra com o movimento da libertação das mulheres. Confira a série completa aqui.
