Fernanda Cortez, do Menos 1 Lixo; e nossa editora, Marina Colerato, debatem sobre o que aconteceu no universo da política institucional quando o assunto é meio ambiente. A ideia é levantar discussões importantes sobre o que está acontecendo em termos de governo e legislação, como entender as manobras e como podemos atuar para interferir nesse lugar, que parece distante, mas na verdade está tão perto de nós.
No primeiro episódio do podcast a pauta foi a isenção do ICMS, assinada pelo Governador do Estado de São Paulo, João Dória, para produtos minimamente embalados ou processados sem nenhuma preocupação com a questão do lixo. A lei, que, num primeiro momento pareceria favorecer todos os alimentos, acabou caindo como uma luva para a indústria do plástico. O pessoal do Menos1Lixo já tinha explicado esse assunto por lá.
A justificativa era tornar os preços dos alimentos processados, mais práticos para o consumidor, mais baratos. Mas isso não vai acontecer. O que vai acontecer é uma diminuição na quantidade de alimentos in natura já que embalar vai ficar mais barato para o produtor, sem expectativa de queda de preço na gôndola. Porém, a cobrança de ICMS nem era um problema para alguns produtores que desconheciam a cobrança do ICMS. Quanto mais olhamos, mais duvidamos de que a função era realmente beneficiar a sociedade.
Ao Conexão Planeta, a Secretaria do Estado respondeu em nota que, “[a ideia é que com] o valor antes destinado ao ICMS, o produtor tenha liberdade para investir em tecnologias mais modernas de produção, maquinários etc, inclusive no desenvolvimento de soluções ambientalmente sustentáveis, como as embalagens plásticas biodegradáveis”. Ou seja, fica a cargo do produtor e da sua vontade, o desenvolvimento de soluções ambientalmente sustentáveis, sem nenhum tipo de obrigação, fiscalização ou incentivo direto.
Saindo de São Paulo e indo ao Rio de Janeiro, como forma de mostrar a importância da atuação da sociedade civil nesses casos, a Fe Cortez também contou como a galera do Rio conseguiu, no coletivo, barrar uma alteração na lei do canudo plástico que ia permitir canudos de… plástico!
Depois a conversa foi para a infama participação do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, no programa Roda Vida. A dupla lembrou a afirmação do Ministro sobre desconhecer Chico Mendes é uma tática para negar um projeto de soberania dos povos da Amazônia e implementar outro bem diferente – o de favorecimento aos agropecuaristas e à mineração. Vale lembrar Ricardo Salles favorecendo as mineradoras quando teve a oportunidade.
Mas não para por ai porque ainda tivemos que ouvir de Salles que mudanças climáticas não é assunto pro Ministério do Meio Ambiente porque só vai acontecer daqui 500 anos. Brasil já é o país que mais perde, economicamente falando, com as mudanças climáticas. Ricardo Salles, desconfiamos que os economistas não vão gostar de esperar 500 anos.
E falando em economia e dinheiro. Nem todo mundo sabe a relação do meio ambiente com o nosso bolso. A Fê Cortez explica. E a Marina Colerato lembra que meio ambiente desequilibrado é motivo bom para geração de mais violência. Como um (des)governo que nega mudanças climáticas diz combater a violência? Não entendemos. Assuntos para próximos episódios.
Mas pera aí! Como fica eu, você, a sociedade civil na fila do pão? É hora de olhar pra fora, sair da zona de conforto e ir pra zona de confronto. Dá o play.
