Estas eleições contam com quatro mulheres concorrendo à vice-presidência – e elas foram assertivas ao dizer, no debate feito pelo El País em conjunto com Instituto Locomotiva, que a ideia de “vice decorativo” passa longe das suas propostas de atuação. Por olharem para as temáticas de questões ambientais, demarcação de terras indígenas, reforma agrária e questões de gênero de forma cuidadosa, as candidatas Manuela D’Ávila (PT) e Sônia Guajajara (PSOL) ganham espaço no nosso especial #ModeficaNaPolítica.
Longe de serem apenas uma sombra de seus colegas de chapa, respectivamente Fernando Haddad e Guilhermo Boulos, estas mulheres têm história de vida dedicada às causas feministas, de gênero, de raça e ambientais. A partir de uma compilação cuidadosa de reportagens e entrevistas já publicadas sobre ambas, contamos aqui um pouco da história de cada uma delas e o que elas têm a dizer sobre temas sociais, de segurança, territoriais, ambientais e governamentais.
Manuela D’Ávila nasceu em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, tem 37 anos e 14 de vida pública. Jornalista formada pela PUC-RS, iniciou seu ativismo no movimento estudantil, em 1999. No mesmo ano entrou para a UJS (União da Juventude Socialista), braço do PC do B, partido ao qual se filiou em 2001. Até o ano de 2003, integrou a direção nacional da UJS e vice-presidência Sul da UNE (União Nacional dos Estudantes). A vida na política institucional começou cedo: aos 23 anos foi eleita vereadora de Porto Alegre. De 2007 a 2014 atuou como Deputada Federal pelo Rio Grande do Sul e, em 2013, foi líder do seu partido na Câmara dos Deputados. Nas eleições de 2010, concorrendo ao seu segundo mandato, Manuela recebeu 8,06% dos votos válidos, sendo uma das candidatas mais votadas do Brasil.
Entre os projetos de destaque da candidata enquanto Deputada Federal está a PL que regulamenta estágios em ensino superior e técnico. Feita em conjunto com o deputado Átila Lira (PSB-PI), a mudança da lei, criada antes da constituição de 1988, foi importante para atualizar as propostas pedagógicas das universidades. Em 2011, ela foi relatora do Estatuto da Juventude, que aborda, legalmente, os direitos e deveres dos jovens brasileiros. O texto conta, inclusive, com assuntos polêmicos como a igualdade na orientação sexual.
Em 2013, Manuela foi apontada como uma das cem parlamentares mais influentes do Congresso. No mesmo ano, decidiu se candidatar à deputada estadual, para dar atenção especial às necessidades do seu estado, além de permanecer mais próxima aos movimentos sociais. Ela foi eleita para o cargo com a maior votação de 2014 assumindo a cadeira em 2015. No Congresso, a candidata assumiu diversos cargos, sendo alguns deles: presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias; Vice-presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos; participou da Frente Parlamentar do Esporte, Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade na Internet e Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT.
Mulher, política e mãe
Talvez você se lembre da deputada quando a “polêmica” da amamentação em público foi posta em pauta. A foto de Manuela amamentando a filha na Câmara percorreu o mundo, mas ela se manteve firme contra os diversos comentários machistas, que a insultavam de diversas formas por, ao invés de buscar um “cantinho escuro” para amamentar a filha longe dos olhos dos homens engravatados, Manuela fez isso de forma natural e pública. Ela foi uma das responsáveis pela Lei da Amamentação do Rio Grande do Sul. Inspirada na legislação paulista, a lei prevê que nenhum estabelecimento comercial pode hostilizar ou expulsar a mãe que decida alimentar seu filho no local.
Laura, sua filha de quase três anos, já a acompanhou diversas vezes no Plenário e esteve, inclusive, junto da mãe na linha de frente dos protestos do #EleNão, no último sábado, 29. Apesar de ter sido, em um primeiro momento, cotada para candidata à Presidência pelo PC do B, posteriormente Manuela desistiu de concorrer pela própria chapa e se aliou a Fernando Haddad, lançando sua candidatura como vice-presidente.
Sônia Guajajara tem 44 anos e nasceu na Terra Indígena Arariboia, no Maranhão. Apesar de ser estreante na política, ela tem 13 anos de ativismo a favor da causa indigenista e sete anos de filiada ao PSOL. Ela divide a co-presidência com Guilherme Boulos, articulação que não é novidade no partido: ambos pretendem tomar as decisões em conjunto. Formada em Letras e Enfermagem, com especialização em Educação Especial pela UEMA (Universidade Estadual do Maranhão), Sônia começou sua militância com ocupações e protestos, à frente da COAPIMA (Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão). A candidata foi coordenadora executiva da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e da COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira).
Em 2017, a líder indígena subiu no palco principal do Rock In Rio, a convite de Alicia Keys, para discursar sobre demarcação de terras na Amazônia. O discurso aconteceu durante a música Kill Your Mama, que aborda a devastação do meio ambiente. Sua luta pelas causas ambientais já saíram das bordas brasileiras, chegando a denúncias nas Conferências Mundiais do Clima (COP), ao Parlamento Europeu e ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Pelos povos originários
Sua posição na chapa é de extrema atenção com os povos indígenas brasileiros. Pela primeira vez, em 518 anos de história, um indígena concorre a um cargo no Executivo nacional, além de estarem pleiteando mais espaço em todos os cargos políticos: são quase 40 representantes dos povos originários se candidatando este ano, 12 somente no PSOL. Com a missão de fazer o índio ser visto como cidadão comum na sociedade, Sônia luta contra um Estado Brasileiro que não sabe dialogar com a diversidade.
A demarcação de terras indígenas é uma das principais pautas da sua chapa, o que promete uma atuação incisiva contra a PEC 215, aprovada na Câmara dos Deputados, em 2015, responsável por acabar com o processo de demarcação de terras indígenas no Brasil. Tida pela candidata como um instrumento de violação dos direitos dos povos originários, Sônia alega que o governo Temer estacionou todos os processos envoltos à causa indígena.
Seu povo, os Guajajara, são distribuídos em 11 Terras Indígenas, em uma região do Maranhão que os pertence historicamente. Mas o território, e os líderes, são frequentementes ameaçados, resultando em assassinatos por invasores, sejam eles fazendeiros, grileiros, mercenários, pistoleiros. Dados da ONG Conselho Indigenista Missionário (CIMI) mostram que entre 2003 e 2016 ao menos 1.009 indígenas foram assassinados em decorrência de disputas de terras ou em defesa de seus direitos.
Como não podia deixar de ser, por conta de sua origem e a relação dos povos indígenas com a natureza, Sônia também propõe o combate aos efeitos das mudanças climáticas e destruição do meio ambiente. Em uma ação junto ao Greenpeace Brasil, em 2010, a candidata à vice presidência entregou à Kátia Abreu, pecuarista, ex Ministra da Agricultura e vice de Ciro Gomes, o prêmio “Motosserra de Ouro”. Na época de senadora, Kátia apoiou as mudanças no Código Florestal as quais favoreceriam o desmatamento no Brasil. Em 2015, Sônia foi ao Senado se posicionar fortemente contra o Código da Mineração, que pode transformar parte de territórios indígenas cobertos por florestas em espaços de extração de minérios.
O que as candidatas dizem sobre as bandeiras levantadas pelo Modefica?
Questão de Gênero, Raça e Sexualidade
Manuela D’Ávila: a candidata quer a criação de creches de tempo integral para mães deixarem seus filhos quando forem trabalhar e a revogação da reforma trabalhista. Para ela, a mulher negra é quem mais sofre com a precarização dos serviços públicos, das condições trabalhistas e quem mais sente falta de creches. A candidata reforça a necessidade de entender como as pautas sobre desigualdade de gênero estão intimamente ligadas ao desenvolvimento da economia brasileira. Por esse motivo também, Manuela quer garantir que mulheres cheguem ao mercado de trabalho através das políticas públicas.
Sônia Guajajara: Sônia defende a criação de uma “lista suja do machismo”, para penalizar empresas que pagam salários desiguais para homens e mulheres. Ela também apoia a criação de creches de período integral. No debate LGBTQ+, a candidata promete que, a depender do governo federal, não haverá embate para casais homoafetivos desejos de adotar uma criança. O objetivo é que eles sejam tratados da mesma forma e sob os mesmo critérios que um casal heterosexual.
Feminicídio & Violência Contra a Mulher
Manuela planeja investimentos públicos na Lei Maria da Penha, além de promover uma reforma no poder executivo e judiciário, junto com as polícias, para que saibam atender corretamente às mulheres vítimas de violência. O acolhimento na delegacia, o juizado e demais ambientes pelo qual a mulher será protegida, deve estar de acordo com as necessidades da mesma. Além disso, entende que medidas mais duras devem ser aplicadas para evitar a reaproximação dos agressor da vítima.
Sônia propõe levar as especificidades das mulheres indígenas para a estrutura política com o objetivo de dar visibilidade às violências sofridas pelo grupo. A candidata afirma que o histórico de invisibilidade, estupro e mortes é deixado de lado em prol de interesses econômicos como o aumento do PIB de forma contraproducente. Não encontramos as propostas da candidata para a violência contra a mulher como um todo, mas encontramos promessas de investimentos para que os índices de violência contra mulher diminuam.
Lei de Cotas em Cargos Políticos para Mulheres
Manuela é defensora da legislação que obrigada 30% de mulheres nos partidos políticos até chegarmos aos 50% de mulheres em cargos políticos. Entretanto, para além da legislação, ela ressalta a importância dos eleitores e eleitoras em conhecerem sua candidata e apoiarem aquelas comprometidas com políticas públicas capazes de promover e acelarar a emancipação das mulheres.
Sônia afirma que o PSOL e PCB são uma coligação com muita presença feminina, mas promete um avanço ainda maior, no qual as equipes em ministérios sejam formadas por 50% de homens e 50% de mulheres. A candidata deseja superar a ausência da diversidade em todas as esferas políticas.
Legalização do Aborto
Manuela pretende tratar o assunto como tema de saúde pública, porque a questão não é sobre a existência ou não existência da prática do aborto, mas sim sobre a importância dele ser legalizado para acontecer de forma segura. A candidata entende que a criminalização do aborto implica na morte da mulher pobre, unicamente. Para a candidata, não tem como ser mulher feminista de esquerda e não abraçar a causa da vida das mulheres.
Em entrevista, Sônia afirma que ninguém é a favor do aborto e sim da defesa da vida das mulheres, pois leva as taxas altíssimas de morte em decorrência de abortos clandestinos. Para a candidata, o Estado tem a obrigação de oferecer atendimento gratuito de qualidade, fazendo do aborto seguro uma obrigatoriedade.
Meio Ambiente & Povos Orignários do Brasil
Em entrevista à BBC Brasil, a candidata afirma que espaços ricos em fontes naturais, como a Amazônia, não devem ser deixados de lado. É necessário investimento para os povos que lá habitam, a população indígena, tenham uma melhor estrutura de vida. Manuela aponta o desenvolvimento da região amazônica como parte indispensável do plano de desenvolvimento nacional. A candidata enxerga a pauta da sustentabilidade como um tema intimamente ligado ao combate à desigualdade.
Ao falar da exploração de empresas estrangeiras na região, Manuela defende que as populações indígenas e ribeirinhas precisam viver com dignidade e ter em mãos métodos sustentáveis de gerar renda e se relacionar com à natureza. Ela reforça seu posicionamento afirmando sobre futuros investimentos em tecnologia, que ajudarão os brasileiros a explorar as riquezas naturais do país.
Sônia defende o investimento em energias limpas, como hidrelétricas, mas que atendam a população local e não multinacionais, como é o cenário atual na região de Belo Monte. A candidata também defende o reconhecimento de crimes de ecocídio, ou seja, crimes contra o meio ambiente, rios, solo e biodiversidade, como aconteceu em Mariana, para que sejam tratados com seriedade e sejam considerados crimes contra a humanidade.
Drogas
Manuela defende uma nova política de drogas, que é responsável, em grande parte, pelo encarceramento em massa da população preta e parda. Além do combate ao tráfico, a candidata defende a tributação das drogas, que previne o consumo abusivo e que pode amenizar o terror da vida de comunidades que ficam anos submetidas a guerras de facções.
Para o povo Guajajara, a maconha não é uma droga e sim uma erva medicinal utilizada para curar enfermidades. Ela é usada para fazer chá, tratando dores de estômago e tem efeito calmante. Para Sônia, sua descriminalização é um processo natural.
Encarceramento em Massa
Apesar de ser contra o encarceramento em massa e o uso excessivo de força policial, Manuela defende a criação de presídios especiais que priorizem o combate aos crimes de homicídio e crimes sexuais. A candidata acredita que os presídios atuais são uma máquina de tortura, que instigam a criação de facções, além de alimentarum ciclo de violência que gera morte por lado de dois grupos pobres: a polícia e o tráfico.
Sônia acredita que não é o “espetáculo de forças armadas” subindo e descendendo ruas dos morros das favelas que irá garantir a segurança em médio prazo. Ela aposta em um sistema penal que puna, mas que também recupere e ressocialize os presos. Ao se discutir com seriedade a manutenção do sistema prisional, a candidata espera evitar o gastos de milhões com políticas fracassadas.
Demos uma geral nas principais pautas das candidatas. Mas indicamos você cavar mais fundo para entender ainda melhor a posição de cada uma delas sobre os temas que são importantes para você. Se precisar de uma ajudinha saber qual das candidaturas mais te representa, nós indicamos a calculadora de afinidade do O Iceberg.
