Mesmo quando seus efeitos não são diretamente responsáveis por conflitos, o colapso do clima – apontado pelo IEP como a principal causa de novos deslocamentos – serve como um multiplicador de riscos, especialmente em países que têm menor capacidade de adaptação em cenários de crise e mitigação de seus efeitos, notadamente os do Sul Global. No Brasil, por exemplo, ocorrem milhares de migrações por eventos climáticos todos os anos.
Alterações no ambiente natural impõem tensões às sociedades humanas. Isso ocorre porque o colapso do clima dificulta o acesso à água e à produção de alimentos, podendo provocar aumento da ocorrência de disputas por esses recursos, gerando instabilidade socioeconômica e política. Paralelamente, segundo o IEP, violência e agitação enfraquecem as instituições, dificultando a adaptação e a construção de resiliência, isto é, a capacidade de suportar e de se recuperar dos impactos adversos dos eventos do clima, tornando a sociedade mais vulnerável aos choques climáticos.
Érika Pires Ramos, pesquisadora e cofundadora da RESAMA (Rede Sul-Americana para as Migrações Ambientais) entrevistada para o Modefica, ressalta que a questão ambiental nunca está isolada. Assim, por mais que existam evidências, é difícil fazer a conexão exata entre crise do clima e deslocamento de pessoas, já que este também se relaciona a condições econômicas, de desenvolvimento, entre outras. Segundo o relatório “Mudanças Climáticas e Pobreza” da ONU, publicado em junho de 2019, acredita-se que, nas próximas décadas, milhões de novas migrações forçadas ocorrerão por todo o mundo, trazendo grande parte da população global para a pobreza.
Porém, de acordo com o IEP, embora as projeções geralmente enfatizem a migração externa, as tendências passadas indicam que a migração ambiental provavelmente será, em grande parte, interna, e não internacional. O relatório Forced from Home, da Oxfam, também aponta essa tendência ao informar que, em média, mais de 20 milhões de pessoas por ano foram deslocadas internamente por desastres climáticos extremos nos últimos 10 anos. De fato, segundo Erika Ramos, a migração sempre começa internamente antes de ir para outros países. Além disso, ela ocorre de forma contínua, ou seja, as pessoas se deslocam e, a partir de sua adaptação a um novo local, decidem se vão permanecer ali ou continuar migrando.
Migrações ambientais: uma realidade brasileira
O IDMC (Centro de Monitoramento de Deslocamento Interno) analisa as migrações internas pelo mundo desde 1998. Para o Brasil, a base de dados apresenta registros de deslocamentos entre 2008 e 2019, sendo que praticamente todos os registros de migração interna estão ligados a eventos climáticos. Ao todo, os registros somam mais de 2 milhões de novos deslocamentos, sendo 295 mil apenas em 2019. Entre os eventos observados no Brasil, a grande maioria está relacionada a inundações ou tempestades. Nos últimos meses, destacam-se a evacuação de 300 pessoas em áreas de risco em Salvador e 1.690 pessoas obrigadas a deixar suas casas na região metropolitana da Grande Vitória, ambos os casos devido a fortes chuvas em novembro de 2019.
Apenas entre 2013 e 2019 houve registro de aproximadamente 760 mil novos deslocados no Brasil, que corresponde a um número maior que a população inteira da cidade de São José dos Campos (SP), sendo cerca de 30% deles na região Sudeste do país. É importante ressaltar que o IDMC avalia novos deslocamentos realizados no ano, ou seja, não soma deslocamentos realizados em anos anteriores.
Outro problema causador de deslocamento interno no Brasil se refere às secas. Na publicação “Os impactos das mudanças climáticas no Nordeste brasileiro”, o trabalho de Ana Carolina Matos, doutora em Direito pela UFC (Universidade Federal do Ceará), e Catherine Mota, doutoranda em Direito pela UFC, ressalta que o Nordeste está entre as regiões brasileiras com maior potencial de serem afetadas pelo colapso do clima. A região é marcada por escassez hídrica, que pode se agravar ainda mais e provocar o deslocamento de populações para outras regiões em busca de melhores condições de vida.
O Nordeste está entre as regiões brasileiras com maior potencial de serem afetadas pelo colapso do clima. A região é marcada por escassez hídrica, que pode se agravar ainda mais e provocar o deslocamento de populações para outras regiões em busca de melhores condições de vida.
O Brasil convive há séculos com deslocados internos por questões climáticas. No Nordeste do país, esta situação é especialmente comum em razão dos longos períodos de estiagem que atingem a região semiárida. Estas pessoas ficaram conhecidas como retirantes da seca e migraram de vários estados do Nordeste para outras regiões do país em busca de melhores condições de vida. Números de 2012 apontam que cerca de 60 mil nordestinos migram anualmente para o estado de São Paulo em razão da seca, impactando os sistemas de saúde e de assistência social nas regiões que recebem essas pessoas.
Assim, acredita-se que, à medida que os impactos da crise climática se tornem mais evidentes no Nordeste brasileiro, o número de migrantes para outros estados em busca de melhores condições de vida se tornará ainda maior. Como consequência, o problema dos deslocados internos se tornará ainda mais grave, interferindo em outras regiões que não estão preparadas para o acolhimento dessas famílias. As comunidades de migrantes encontram inúmeras dificuldades de integração ao novo local. Em particular, pessoas que dependiam de agricultura ou pesca para sobreviver, encontram dificuldades para se sustentar em vilas e cidades onde elas não têm a educação e as habilidades necessárias para obter emprego em tempo integral.
Além dos impactos sobre as populações que dependem da agricultura, o colapso climático também tem causado dificuldades para os pescadores artesanais nordestinos. Essa temática é abordada na mesma publicação, no trabalho de Germana Belchior e Diego Salazar Primo. Germana é doutora em Direito pela UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) e professora do curso de graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito do UNI7 (Centro Universitário 7 de Setembro), e Diego é mestre em direito pela UFC. O referido trabalho alerta para a situação precária das comunidades de pescadores artesanais marinhos do Nordeste, vulneráveis aos efeitos do clima e vítimas da distribuição injusta dos riscos ambientais.
Ao mesmo tempo, um relatório produzido pelo Cedeplar (Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional) da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) em parceria com a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) ressalta que a região semiárida brasileira é uma das mais vulneráveis ao colapso climático no país. Entre as previsões de cientistas, destacam-se a provável diminuição da frequência de chuvas e o empobrecimento dos solos e da diversidade biológica da vegetação.
Em seu trabalho, Germana e Diego mencionam que os eventos climáticos previstos provavelmente tornarão “inúmeras comunidades de pescadores artesanais desabrigadas, forçando-as a abandonarem a localidade onde habitam (com prejuízos, inclusive, no campo social e afetivo) e dificultando, ainda, o seu retorno ao mercado de trabalho, o que enquadraria esse segmento populacional na condição de verdadeiros deslocados ambientais”. Acredita-se que, uma vez forçados a abandonar os locais em que vivem, a tendência é que os pescadores se desloquem para outras regiões no Brasil, considerando que a barreira linguística e grau de instrução deficitário dificultam a adaptação desses indivíduos em outro país. Assim, o fluxo migratório provavelmente será direcionado principalmente para as metrópoles, inclusive de outras regiões do país, como Sul e Sudeste.
Além dos prejuízos mencionados, Germana e Diego destacam que a migração ainda traz como consequência o “sofrimento de racismo ambiental 1 Segundo Tania Pacheco, pesquisadora da Fiocruz, Racismo Ambiental se refere às injustiças sociais e ambientais que recaem de forma implacável sobre grupos étnicos vulnerabilizados e sobre outras comunidades discriminadas por sua ‘raça’, origem ou cor. por parte dos deslocados ambientais: as práticas de xenofobismo, racismo e a própria adaptação a um clima, às vezes, diferente do habitualmente vivenciado são, sem dúvidas, fatores externos adversos à nova realidade do refugiado ambiental”. No caso dos deslocados nordestinos, o racismo ambiental é ainda mais notório, exemplificado pelo preconceito em relação ao migrante do Nordeste. Germana Belchior menciona ainda que olhar o outro como culpado pela própria situação se torna um pretexto para não efetivar políticas de emancipação e de resgate, reforçando a situação precária e desumana dos deslocados.
Segundo a Oxfam, para muitas comunidades, especialmente povos indígenas, os impactos dos deslocamentos podem ir muito além da perda de segurança e meios de subsistência. A falta de vínculos comunitários e o rompimento de sua conexão com suas terras ancestrais podem ter um forte impacto na identidade, coesão social e bem-estar da comunidade.
Os efeitos do colapso climático afetam, principalmente, as populações mais vulneráveis, e são justamente elas que têm menos acesso aos serviços básicos e maior dificuldade de se integrar em estratégias de mitigação e adaptação aos danos ambientais. Portanto, o debate sobre a crise climática deve, necessariamente, abordar as situações sob uma perspectiva de justiça ambiental com olhar mais atento sobre os grupos de risco.
As migrações, o clima e o Estado
No que tange à forma como o governo brasileiro vem tratando os migrantes ambientais nos últimos anos, Érika Ramos aponta que houve avanços em termos de legislação, mas que isso provavelmente aconteceu como consequência de uma crise, desencadeada pelos eventos chuvosos que ocorreram na região serrana do Rio de Janeiro em 2011. Ela destaca que “esses eventos possivelmente motivaram todo um remodelamento do sistema nacional de proteção e defesa civil, que ainda não foi regulamentado. Então temos um grande desafio de continuar aprimorando legislação e políticas, e as ações de educação e prevenção”.
Os impactos dos deslocamentos podem ir muito além da perda de segurança e meios de subsistência. A falta de vínculos comunitários e o rompimento de sua conexão com suas terras ancestrais podem ter um forte impacto na identidade, coesão social e bem-estar da comunidade.
Segundo a pesquisadora, “muitas vezes, um desastre ambiental para uma comunidade não é considerado um desastre para as estatísticas oficiais, que têm pré-requisitos e protocolos específicos para decretar situação de emergência. Alguns protocolos se aplicam a certas situações mas não se aplicam a outras, precisam ser adaptadas justamente porque existem realidades muito diferentes dentro do Brasil”. Ela também ressaltou a dificuldade de se obter dados que efetivamente reflitam o deslocamento e reforça que a melhoria da qualidade dos dados é fundamental para lidar com as migrações ambientais, pois os números oscilam entre sub e supernotificação, dependendo do evento. O próprio IDMC trabalha com bases de dados consolidadas, porém dados consolidados muitas vezes são de eventos de emergência, o que dificulta identificar os deslocados já que estes não estavam passando por monitoramento constante. Além disso, eventos de seca são ainda mais complicados de monitorar por ocorrerem de forma muito mais lenta.
Isso demonstra que o deslocamento é difícil de quantificar. De acordo com Érika “Existem bases de dados, mas é muito mais fácil colocar o número de pessoas afetadas por um evento na emergência do que acompanhar o deslocamento efetivo disso, isso demandaria uma atenção que escapa a esse ciclo da emergência”. Por outro lado, segundo a pesquisadora, além de eventos ambientais, muitas vezes os dados de deslocamento podem ser obtidos por observação indireta, como a partir de questões de saúde e educação, que motivam as pessoas a saírem de seus locais de origem em busca de estudos, de tratamentos específicos, ou por doenças que são mais facilmente transmissíveis em épocas de seca. “Então há uma série de dados aí que podem ser cruzados para que a gente consiga analisar esse fenômeno que é super complexo, mas precisamos encarar a complexidade”, completa ela.
Migrações vão além da mobilidade humana
Porém, não podemos falar dos impactos adversos do colapso do clima sem falar em vulnerabilidade, na construção de resiliência e na capacidade adaptativa. Existe uma relação entre estes processos: quanto maior a vulnerabilidade, menor a capacidade de adaptação e vice versa. Ao mesmo tempo, quando a resiliência é menor, a vulnerabilidade a determinados eventos é maior.
A capacidade adaptativa de uma comunidade tem limites, pois os impactos da migração vão além de se deslocar, uma vez que o migrante precisa reconstruir sua vida em outro lugar e, muitas vezes, exercer uma atividade diferente daquela que exercia em seu local de origem, o que também leva tempo até se aprimorar, fazer conexões de trabalho e se integrar à sociedade local. Porém, a construção de resiliência e das capacidades adaptativas podem ocorrer em conjunto com as comunidades, reunindo os conhecimentos locais acerca de seus territórios e o conhecimento científico adaptado a cada situação.
De acordo com Érika, “hoje o que se vê, principalmente nas comunidades mais periféricas, é que muito tem sido feito sem a participação da comunidade, mas quando é feito com a participação dela, o impacto negativo é muito menor, porque a comunidade entende o que está sendo feito quando ela participa do processo. E é aí que a gente lida com a percepção de risco, a construção de resiliência e a construção de capacidade de adaptação pela própria comunidade”, eplica ela. “Há comunidades no Brasil que dão aulas sobre prevenção, proteção, educação comunitária e resposta comunitária a situações extremas, como é o caso de uma pandemia, por exemplo”.
É esse tipo de ferramenta que precisa ser construída, mas também é preciso que as políticas públicas cheguem até as comunidades, elas não podem ser responsabilizadas por soluções sem o apoio do Estado para oferecer uma resposta. Além disso, Érika ressalta que, quando ocorre um evento extremo de grande impacto ambiental, há também uma desestruturação institucional, e, portanto, grande dificuldade dos governos em apresentar uma pronta resposta. A preparação deve ser construída no dia a dia, na prevenção, e não na crise.
Quando questionada acerca da dificuldade para que a sociedade entenda as relações entre justiça social e colapso climático, Érika foi categórica: “Não existe justiça climática sem justiça social, territorial, racial e todas as faces de justiça. Pensar em um mundo mais justo do ponto de vista climático deve incluir todas essas questões, se a gente diminui pobreza e desigualdade, a gente está no caminho da justiça climática”.
Soluções possíveis
Em relatório de dezembro de 2019 sobre os deslocados climáticos, a Oxfam propõe algumas recomendações para que os governos minimizem os impactos do colapso climático sobre a vida das pessoas. Essas recomendações incluem estabelecer reduções mais drásticas e urgentes de emissões de GEE (gases de efeito estufa) para frear o aquecimento da atmosfera e aumentar o financiamento disponível para comunidades mais vulneráveis. Vale ressaltar que é fundamental garantir que esse financiamento chegue de fato às comunidades mais necessitadas.
Além disso, diante da maior vulnerabilidade das mulheres aos choques climáticos, bem como do fato de que elas normalmente são responsáveis pelos cuidados da família, especialmente de crianças e idosos, a Oxfam ainda aponta a necessidade de promover o papel das mulheres na liderança acerca de decisões sobre se, quando e como se realocar. As necessidades particulares e as aptidões das mulheres devem direcionar o planejamento de todas as novas iniciativas sobre perdas e danos no que se refere à crise climática.
Érika Ramos ressalta que a migração deve ser vista como a última estratégia, não a única, é preciso proteger o direito de migrar e o de permanecer, mas, caso ocorra a migração, que esta se dê em boas condições, com segurança. “Esse direito de permanecer implica uma ação de múltiplos atores, de combater a crise climática e de criar oportunidades de adaptação que incluam as necessidades dessas comunidades que estão sendo afetadas. Elas precisam ser ouvidas, pois muitas vezes se criam medidas de adaptação que não são próprias para cada comunidade que está se adaptando, se criam medidas supostamente de adaptação, mas que não vão funcionar porque talvez não sejam a necessidade daquela comunidade que precisa se adaptar de determinada forma”, completa ela.
A necessidade de se deslocar e a capacidade de se adaptar não podem se tornar um processo de remoção, mas uma realocação planejada inclusive pela própria comunidade, com constante diálogo entre todos os atores envolvidos. A comunidade não deveria, jamais, ter que se realocar sozinha. O processo de migrar – principalmente de forma forçada – é muito doloroso e envolve questões de raízes culturais, então uma comunidade que precisa se deslocar já está muito impactada e precisa ser ouvida e apoiada pelo governo no processo de migração. A existência de políticas de desenvolvimento local que permitam a essas comunidades e populações não ter seus modos de vida tão afetados certamente será muito importante nestes processos.
Além disso, regiões que recebem comunidades inteiras de migrantes sem preparação prévia encaram problemas como o aumento do índice de desemprego, a precarização do trabalho, e até a ausência de infraestrutura (sanitária, elétrica e hídrica), como apontado no trabalho de Ana Carolina Matos e Catherine Mota. Neste contexto, a elaboração de políticas públicas preparadas para o aumento das migrações como consequência do colapso climático se mostra fundamental diante das pressões que o aumento populacional implicará sobre as regiões que receberão esses deslocados ambientais.
Do ponto de vista internacional, Erika aponta que muitos países da América Latina contam com visto humanitário para quem se desloca por razões ambientais, porém, esse é apenas o passo inicial. Ao passar por um desastre ambiental, uma série de direitos fica ameaçada – direito à vida, à integridade física, ao trabalho, à educação, entre outros. Então é preciso trazer as políticas de assistência existentes e incluir a variável climática e essas pessoas deslocadas nessas políticas. No Brasil, é necessário incluir a variável climática/ambiental/de emergência nessas políticas de assistência que já existem. E do ponto de vista internacional, é necessário que o sistema de governança esteja preparado para incluir o estrangeiro, porque não estamos preparados para lidar com o fluxo migratório do exterior, seja pela barreira da língua, da cultura, ou até pela limitada capacidade de lidar com a diferença.
Nas palavras de Érika: “Estamos caminhando em relação a isso, mas ainda falta muita conexão entre os atores de distintas agendas. Diálogos com a participação de todos os envolvidos promovem soluções mais eficientes e mais duradouras, ao contrário de soluções de cima para baixo. Daí a importância de consulta pública e participação popular acontecer de forma efetiva, não apenas para legitimar decisões”.
Por fim, a pesquisadora ainda aponta um aumento do engajamento das pessoas na pauta, especialmente dos jovens. E acrescenta que se colocar à disposição é muito importante e é importante multiplicar o reconhecimento das pessoas atingidas. “O conhecimento teórico não oferece solução pra tudo, é necessário compreender a realidade e ouvir as pessoas diretamente envolvidas, e que sem o contato com a realidade não é possível propor soluções efetivas”, finaliza ela.
