Já somam mais de três décadas que cientistas têm alertado para os danos causados pelas emissões de gases do efeito estufa na atmosfera e, diariamente, vemos suas consequências – como os incêndios florestais na Austrália ou o desaparecimento de ilhas no Oceano Pacífico. Ao olharmos para as negociações na COP 25, fica claro a falta de compromisso de líderes mundiais em lidar com o assunto. Separando nas temáticas Desmatamento, Inundações e Secas, Combustíveis Fósseis e Tentativas de Mitigação, avaliamos como Austrália, Brasil, Colômbia, Índia e Indonésia, países considerados chaves na questão ambiental, estão lidando com o colapso climático em fluxo.
Desmatamento
Em 2018, a Nasa divulgou que a temperatura média da superfície terrestre foi a quarta mais alta de toda a história. O ano também contabilizou 394 eventos climáticos extremos e gerou uma perda econômica de US$ 235 bilhões (aproximadamente R$ 1 trilhão), de acordo com o cálculo feito pela seguradora Aon. A alta das temperaturas mais a estiagem prolongada foram fatores de destaque nos incêndios que tomaram a Austrália nos últimos meses. Mais de 1 bilhão de animais foram mortos, muitos ficaram feridos e sofreram com escassez de água e alimentos. A tendência, segundo o especialista em ecossistemas e incêndios florestais do PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), Johan Kieft, é que a ocorrência de incêndios aumentem.
O estado de Nova Gales do Sul, um dos mais atingidos pelo fogo, abriu um inquérito para analisar as causas dos incêndios e se prevenir para o verão de 2021. Mas não é necessário ir muito longe para entender que o fogo se alastrou por conta de uma alteração do “El Niño” do Oceano Índico, que ganhou outra magnitude por causa das mudanças climáticas. Enquanto imagens de coalas e cangurus feridos rodava o mundo, causando comoção e encorajando pessoas a fazerem doações para ONGs locais, o primeiro-ministro australiano, Scott Morrison, tratou o ocorrido como um desastre natural, negando que a intensidade das queimadas tenha alguma coisa a ver com a administração do governo.
Considerado um negacionista climático, o político conservador defendeu recentemente a indústria do carvão, afirmando que seria irresponsável dar as costas para o setor. O governo demorou a tomar medidas contra os incêndio e, mesmo depois de ter feito uma doação de US$ 11 milhões (R$ 47 milhões) para a Ilha dos Canguru, Morrison afirmou que era responsabilidade da administração dos estados – e não dele – prover ajuda aos afetados. O que vale chamar atenção também foi a indiferença de líderes de Estados: nenhum país se posicionou contra seu descaso com o colapso climático.
Mais ao norte, a Indonésia se prepara para entrar em seu período de seca, que acontece de abril a agosto. O presidente do país, Joko Widodo, já ameaçou demitir oficiais que não cuidem dos incêndios em suas jurisdições. Em setembro de 2019, o país viveu um cenário parecido com o que acontecia na amazônia brasileira: graças a queimadas intencionais, feitas para limpar o campo para a agricultura, o longo período de estiagem e o El Niño, o fogo tomou proporções aquém do esperado e queimou uma área mista de floresta nativa e plantações equivalente a metade da Bélgica.
Em 2016, Joko lançou uma iniciativa para restaurar 20 mil km² (ou 2 milhões campos de futebol) de turfeiras até 2020. Até o final de 2019, a agência responsável pela ação havia contabilizado 7.800km² de turfeiras restauradas, estando o restante em áreas concedidas para plantação. O governo alega que os responsáveis pelos locais devem se incubir de restaurá-las. Dessa fatia, apenas 4.100km² foram reparados. Mas apenas a restauração não basta: o ciclo de queimadas continuará devido às plantações de monoculturas como óleo de palma, que põe em risco a vida de animais como os Orangotangos.
Junto com a Malásia, a Indonésia representa 85% da oferta global de óleo de palma. A indústria produz milhões de toneladas por ano e gera um capital de mais de US$ 40 bilhões (R$ 174 bilhões), segundo a BBC Brasil. De 2001 a 2017, o país perdeu 24,4 milhões de hectares de cobertura florestal, uma área quase do tamanho do estado de São Paulo
Segundo o site Mongabay, pesquisadores da Universidade de Rutgers, Estados Unidos, e da Universidade Nacional de Jakarta, Indonésia, analisaram o comportamento de Orangotangos antes e depois de incêndios florestais e perceberam que, além da perda de alimento, o animal deixa de se locomover longas distâncias para poupar energia. Nestes períodos de queimadas, eles também passam a se alimentar de cascas, que possuem baixo teor energético, fazendo-os queimar a gordura corporal armazenada para repor as energias. Com o aumento das temperaturas, o desmatamento de florestas e turfeiras, esse cenário tende apenas a piorar. Além do fator ambiental, as plantações de óleo de palma também são alvo de críticas internacionais pelo diversos relatos de trabalho escravo e infantil.
No Brasil, o desmatamento é notícia recorrente. Desta vez, o que tem chamado grande atenção da mídia é a PL 191/20, que regulamenta a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em territórios indígenas. De autoria do presidente Jair Bolsonaro, a PL está em análise no Congresso Nacional. Além do repúdio de grupos indigenistas, como a MNI (Mobilização Nacional Indígena), o projeto vai de encontro com os compromissos acordados pelo Brasil no Acordo de Paris e com a Convenção 169, de Direitos Humanos, da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Segundo a Convenção, assinada em 2004 pelo Brasil, é necessário que haja uma consulta prévia às comunidades indígenas antes de iniciar um processo que envolva suas terras, situação que não aconteceu.
Há também grandes chances que o tiro saia pela culatra: em entrevista à BBC Brasil, Gustavo de la Reza, analista ambiental da Habtec Mott Macdonald – uma consultoria global de projetos em engenharia e exploração de recursos naturais -, afirmou que a possibilidade de empreendimentos serem aprovados em terras indígenas sem o consentimento da população deve afastar investidores estrangeiros, que temem pela sua imagem. Apesar da tendência de que o projeto não seja aprovado, a região amazônica sofre com o garimpo ilegal. Segundo a Carta Capital, apenas no território Yanomami, com mais de 9,6 milhões de hectares (ou 9,6 milhões campos de futebol), são mais de 10 mil garimpeiros em busca de ouro. Somente na bacia do rio Tapajós são soltados 7 milhões de toneladas de sedimentos com alto nível de mercúrio a cada 20 meses – isso equivale a uma Brumadinho.
As consequências socioambientais são inúmeras: contaminação das águas, assoreamento de rios, desmatamento, disseminação de doenças, aumento da prostituição, venda de armas, drogas e da violência contra a população indígena e ribeirinha. Sem o resguardo do governo, líderes indígenas têm viajado a nações européias para alertar políticos, empresários e acadêmicos sobre as medidas tomadas por Bolsonaro que estimulam a violência contra a população indígena – uma ação importante neste momento em que o acordo de livre-comércio entre União Européia e Mercosul está para ser assinado. O acordo prevê a regulamentação de serviços, investimentos, compras governamentais, o fim da taxação de produtos e serviços, entre outros.
Somente na bacia do rio Tapajós são soltados 7 milhões de toneladas de sedimentos com alto nível de mercúrio a cada 20 meses – isso equivale a uma Brumadinho
Dessa forma, são os povos originários que seguem assumindo a linha de frente da proteção ambiental. Outro movimento que vai ao encontro dessa movimentação foi a reunião de 45 povos indígenas, 600 líderes indígenas, no final de janeiro, na aldeia Piaraçu, na Terra Indígena Capoto Jarina, em Mato Grosso. O Encontro dos Povos Mebengokrê durou quatro dias e culminou na criação do Manifesto do Piaraçu das Lideranças Indígenas e Caciques do Brasil. Os esforços do grupo e a transparente política anti-ambiental brasileira têm repercutido em decisões de parlamentares europeus. No início de fevereiro, contabilizavam contra o acordo: um parlamento regional belga, o parlamento nacional austríaco, o parlamento irlandês e o governo francês.
Já a Colômbia tem visto os números de desmatamento no seu lado da floresta diminuírem. A redução foi de 10%, entre 2017 e 2018, e os alertas da atividade caíram 12% nos primeiros nove meses de 2019. Na COP 25, ela saiu com US$ 360 milhões (R$ 1,5 bilhão) para preservação da Amazônia – valor recebido da Alemanha, Noruega e Reino Unido. O dinheiro vai ser entregue de acordo com o cumprimento das metas de redução de desmatamento, reflorestamento e demarcação de terras indígenas propostas pelo país. Um outro ponto positivo recente é o convite feito à população indígena para sugerir como aplicar mais de US$ 7 milhões (R$ 30 milhões) disponíveis para o combate ao desmatamento.
Em setembro de 2019, o presidente colombiano Iván Duque Márquez foi um dos responsáveis por convocar os países que possuem a floresta amazônica em seus territórios para a formação do Pacto Letícia. Organizado em 16 pontos, o pacto lista o compromisso da Bolívia, Brasil, Equador, Colômbia, Guiana, Peru e Suriname para o combate ao desmatamento, restauração florestal, uso sustentável dos recursos, fortalecimento das mulheres e campanhas ambientais educacionais. Apesar disso, não foram estabelecidas metas reais e, desde a data, não houveram mais reuniões ou notícias sobre o acordo.
Apesar da política ambiental do país ter pontos positivos, principalmente se comparado à Brasil e Bolívia, o país recentemente decidiu voltar a usar glifosato para combater plantações de coca. O herbicida é altamente cancerígeno e, por recomendações da OMS, em 2015, o país já havia suspendido seu uso. Segundo o governo colombiano, o uso do glifosato ajudará a combater o tráfico de drogas de forma eficiente e em menos tempo. O projeto de lei não contempla os impactos socioambientais do uso do agrotóxico.
Inundações e Secas
A floresta de mangue arbóreo de Sundarbans, na Índia, possui 140 mil hectares – uma das maiores do mundo – e é considerada patrimônio mundial da Unesco desde 1987. Ela é casa de uma extensa fauna, que inclui 260 espécies de pássaros e animais ameaçados de extinção, como o Tigre-de-Bengala, o crocodilo-marinho e a cobra pitão-indiana. A região é uma das que já sente, em primeira mão, o colapso climático. O nível do oceano têm subido cerca de 3cm por ano nas últimas duas décadas em Sundarbans. Graças a isso, muitos agricultores da região foram obrigados a migrar, e os Tigres-de-Bengala perderam parte da sua região de caça, o que os forçou a se aproximar dos agricultores e de seus animais. O perigo – para ambos grupos – é iminente.
A destruição da floresta também causa grande preocupação, pois justamente os mangues são peças fundamentais para o combate ao aquecimento global. Um estudo feito no Brasil e publicado na revista acadêmica Biology Letters mostra sua importância: cada hectare de manguezal na Amazônia contém duas vezes mais carbono que a mesma área de floresta. Já no nordeste, cada hectare armazena oito vezes mais carbono que a vegetação da Caatinga. O estudo foi realizado pela Universidade Estadual do Oregon, Ufes (Universidade Federal do Espírito Santo) e Esalq-USP (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo).
Sundarbans é apenas uma das regiões afetadas do país. Em geral, a Índia sofre com o aumento da intensidade de eventos climáticos: o prolongamento do período de seca, as monções que chegam com mais força e causam inundações, colocando em risco o meio de subsistência de agricultores. O departamento nacional meteorológico admite que estes cenários são causados pela crise climática. De norte a sul, a Índia enfrentou enchentes, enquanto, em 2019, a cidade de Chennai, no leste do país, viu seu reservatório de água secar no verão. Apesar de estar pronta para o verão deste ano, agora quem sofre são as cidades vizinhas que supriram água para os 4.5 milhões de moradores do município, em julho do ano passado.
Pela sua extensão, especialistas ressaltam ser importante para Índia conduzir os planos de ação em face das mudanças climáticas ao menos em nível estadual, mas a problemática se torna outra: alguns estados, como Tamil Nadu, desenvolveram planos até 2100, já o vizinho, Kerala, ainda está montando o seu. O governo se comprometeu, em 2015, a reflorestar partes do país para criar um sequestro de carbono de 2,5 a 3 bilhões de toneladas, e garantir 40% de energia por meio de fontes renováveis, mas a indústria siderúrgica tem projeção de triplicar sua pegada de carbono até 2050.
Em geral, a Índia sofre com o aumento da intensidade de eventos climáticos: o prolongamento do período de seca, as monções que chegam com mais força e causam inundações, colocando em risco o meio de subsistência de agricultores. O departamento nacional meteorológico admite que estes cenários são causados pela crise climática.
No início de janeiro, a capital da Indonésia, Jacarta, sofreu inundações que deixaram sessenta mortos e 170 mil pessoas desabrigadas. Houve deslizamentos de terra e falta de comida e água potável nos abrigos temporários. No mesmo mês, o Jakarta Post anunciava que duas ilhas da província de Sumatra do Sul foram submergidas pelo aumento do nível do mar e que quatro outras sofrem o mesmo perigo. Enquanto o oceano sobe, Jakarta desce. Isso acontece porque o governo local fornece apenas 40% da água da cidade. O restante precisa ser extraído por moradores das águas subterrâneas, como mostrou a BBC. Quando a água é bombeada, a terra acima dela afunda.
Combustíveis Fósseis
Em 2019, a Organização Mundial da Saúde (OMS) elegeu a poluição do ar e as mudanças climáticas como uma das dez maiores ameaças à saúde global. A causa primária de ambas ameaças é a queima de combustíveis fósseis. Segundo a organização, 9 entre 10 pessoas respiram ar poluído no mundo. Na Austrália, nem mesmo os incêndios e a morte dos corais diminuíram os interesses do governo em avançar com a indústria do carvão, que sofreu uma das maiores expansões de anos recentes. Um exemplo é a polêmica Mina Carmichael, que fica no estado de Queensland – um dos mais afetados pelo fogo – e será explorada pelo conglomerado indiano Adani.
Depois dos incêndios, ativistas decidiram fazer uma “rebelião de outono”, com protestos civis contra a mina. O carvão é a principal commodity Australiana, suprindo demandas da China e Índia – outras duas grande responsáveis pelas emissões – e sempre recebeu apoio político. A população, apesar de ter reeleito Scott Morrison, agora acredita, em sua maioria, que o país não está fazendo o suficiente contra o colapso climático.
Já a Índia prevê a expansão da siderurgia, que deve aumentar as emissões de carbono de 242 milhões de toneladas para 837 milhões de toneladas até 2050. Apesar das energias eólica e solar terem crescido no setor elétrico, o governo indiano planeja investir US$ 1,5 trilhão (R$ 6,4 trilhões) na área siderúrgica para modernização e infraestrutura do país nos próximos cinco anos.
Tentativas de mitigações
O Relatório sobre a Lacuna de Emissões de 2019, do PNUMA, afirma que, para chegar a meta estipulada pelo Acordo de Paris, as emissões globais de gases do efeito estufa devem cair 7.6% entre 2020 e 2030. Mas os países não estão fazendo o suficiente, como exemplificado na falta de comprometimento com a entrega das metas para combater as mudanças climáticas em 9 de fevereiro. Apenas três países entregaram suas metas à ONU: Ilhas Marshall, Suriname e Noruega. O prazo é simbólico por ser 9 meses antes do início da cúpula de Glasgow, na Escócia, e não há sanções para quem não o cumpriu.
Os planejamentos dos países analisados aqui soam mais como mitigadores do que, de fato, soluções concretas para as reduções das emissões. Na Índia, o governo planeja investir US$ 4 bilhões (R$ 17,3 bilhões) na construção da hidrelétrica Dibang, que deve ter a barragem mais alta do país e ajudará a evitar inundações no estado de Arunachal Pradesh. O governo também apresentou um projeto, em julho de 2019, para regular as mais de 5.600 barragens existentes no país. A hidrelétrica é um projeto polêmico, pois envolve a derrubada de 300 mil árvores e ameaçaria o habitat de elefantes, tigres, ursos negros do Himalaia, entre outros.
A Indonésia se saiu bem na COP 25: além de ter se comprometido a restaurar 2,4 milhões de hectares de turfeiras, o país apresentou várias abordagens para conservação, restauração e manejo sustentável do bioma. Mas em fevereiro deste ano, a administração de Joko Widodo já sinalizou a intenção de mandar para votação dois projetos de lei contendo mais de 1.200 emendas que “irão impulsionar o crescimento econômico” da Indonésia, a custo de desregular a economia, inclusive no setor ambiental. Está previsto o fim da obrigatoriedade de licenças ambientais para fins comerciais – o pré-requisito valerá apenas para projetos de alto risco – e o redesenhamento das áreas florestais, que permitirá plantações e minas ilegais continuarem suas operações.
O governo espera aprovar as mudanças em cem dias – e a expectativa tem fundamento, pois a coalizão do presidente controla ¾ dos parlamentares. Apesar de sofrer com enchentes e secas, o país decidiu focar seus esforços para criar uma aliança com a Austrália, a fim de financiar países menores no pacífico para contrapor a influência chinesa. O fundo que a Indonésia busca criar investirá cerca de R$ 3 trilhões nestas ações.
Em Davos, a Colômbia anunciou um plano, já em curso, de plantar 180 milhões de árvores até 2022. Em 2020, o país será sede do Dia Mundial do Meio Ambiente, promovido pelas Nações Unidas. Já a Austrália passou vergonha na COP 25, ao afirmar que usaria os créditos restantes do Protocolo de Quioto para chegar às metas do Acordo de Paris. Diversos líderes consideraram o ato uma trapaça e o país foi considerado um dos responsáveis pela conferência não ter chegado em um acordo unânime.
Enquanto isso o Brasil segue investindo em enfraquecer leis de proteção ambiental e perdendo de proteger a riqueza de R$ 7 trilhões que a Amazônia – em pé – traz para o país. Em Davos, cujo tema desta edição era sustentabilidade, Paulo Guedes focou boa parte de sua fala na abertura das licitações de serviços públicos para empresas estrangeiras, se limitando a destinar ao tema a fala de que “o pior inimigo do meio ambiente é a pobreza”. O ministro propagou o Programa de Parcerias de Investimento, que prevê mais de cem projetos de privatização e investimentos para 2020 e 2021, que somam R$ 320 bilhões – entre eles o leilão do sinal de 5G e a privatização de ferrovias e aeroportos. Enquanto isso, o Conselho da Amazônia, anunciado no evento e liderado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, recebe pouca atenção e segue sem prazos, metas ou verbas.
